Medida Provisória em elaboração pode atingir apostas esportivas e jogos on-line; texto deve ser apresentado nesta sexta-feira (25)
O mercado de apostas on-line pode estar prestes a sofrer uma mudança radical no Brasil. O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) para proibir a operação de todas as bets no País, incluindo apostas esportivas e jogos de cassino pela internet.
A expectativa é que o texto seja encaminhado para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (25). A publicação poderá ocorrer ainda na sexta, em edição extra do Diário Oficial da União, ou na segunda-feira (28).
A informação foi divulgada inicialmente pela colunista Alicia Klein, do UOL, e posteriormente confirmada pela Reuters com fontes do governo.
Proibição pode ser total
A discussão começou com a possibilidade de atingir apenas os chamados cassinos on-line, categoria que inclui jogos como o popular “Tigrinho”. O governo, porém, passou a trabalhar com uma proposta mais ampla, que também alcançaria as apostas esportivas.
Caso essa versão seja efetivamente publicada, o modelo atualmente autorizado e regulamentado no Brasil sofrerá uma reversão significativa.
As bets passaram a operar sob regras específicas após a regulamentação estabelecida pela Lei nº 14.790/2023. Atualmente, empresas autorizadas precisam cumprir uma série de exigências para permanecer no mercado brasileiro.
Os detalhes da nova MP, entretanto, ainda estavam sendo finalizados nesta quinta-feira (24). O próprio ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o assunto permanecia em avaliação pelo governo.
Clubes podem perder patrocínios
Uma eventual proibição também produziria efeitos fora das plataformas de apostas.
As bets se transformaram em importantes patrocinadoras do futebol brasileiro, estampando camisas de diversos clubes e investindo valores elevados em publicidade e competições.
Empresas do setor já começaram a alertar clubes sobre a possibilidade de rompimento dos contratos caso a proibição total seja confirmada.
Segundo a Reuters, o governo estuda paralelamente uma linha de crédito com juros menores destinada aos clubes de futebol para amenizar o impacto provocado pela possível perda desses patrocínios.
Setor reage
Entidades que representam as empresas de apostas divulgaram nesta quinta-feira um manifesto contrário à proibição.
O setor argumenta que retirar as empresas regulamentadas do mercado não acabaria com as apostas e poderia levar jogadores para plataformas clandestinas, fora dos mecanismos brasileiros de fiscalização.
As associações defendem o endurecimento da fiscalização, das regras de publicidade e das medidas de proteção aos apostadores como alternativa à proibição.
A definição dependerá agora do texto final da Medida Provisória. Até sua publicação no Diário Oficial, as bets continuam legalmente autorizadas a operar no Brasil dentro das regras atualmente vigentes.
