Comparecimento às urnas será identificado pelo cruzamento de dados da Justiça Eleitoral; medida também vale para pensionistas e beneficiários assistenciais

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro poderão ter a Prova de Vida realizada automaticamente, sem necessidade de fazer outra comprovação neste ano.

Segundo o Ministério da Previdência Social, o INSS receberá os dados relativos ao comparecimento eleitoral e utilizará essa informação para confirmar que o beneficiário está vivo. O procedimento é feito por meio do cruzamento das bases de dados oficiais.

Atualmente, a Prova de Vida alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, incluindo aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. O objetivo do procedimento anual é evitar pagamentos indevidos e garantir a continuidade dos benefícios.

Não é preciso fazer nada depois de votar

Na prática, o beneficiário que comparecer às eleições não precisa apresentar o comprovante de votação ao INSS nem procurar uma agência especificamente para fazer a Prova de Vida. O registro será identificado pelo próprio sistema.

O comparecimento às eleições já estava previsto como um dos mecanismos que podem ser utilizados para a comprovação de vida desde a Portaria INSS nº 1.408, de 2022. A novidade para as eleições de 2026 é a utilização efetiva desse cruzamento de informações.

A mudança é importante porque, nas eleições de 2024, chegou a circular nas redes sociais a informação de que simplesmente votar já serviria como Prova de Vida. Naquele momento, a informação era falsa, porque o mecanismo ainda não estava operacional. O próprio TSE desmentiu a mensagem naquele ano.

E quem não votar?

Não comparecer às urnas não significa que o benefício será automaticamente suspenso.

O INSS utiliza outras bases de dados governamentais para encontrar registros que comprovem que o beneficiário está vivo, como emissão de documentos, movimentações e atendimentos realizados perante órgãos públicos. Somente quando não encontra nenhum registro válido é que o segurado pode ser chamado para regularizar a situação.

O cruzamento com os dados eleitorais pode ter um alcance expressivo. Em 2024, foram encontrados registros eleitorais de 20.957.288 beneficiários, que contribuíram para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.