Novas medidas reduzem tributos sobre gasolina e etanol e ampliam subsídio ao diesel; governo diz que alta do petróleo deve gerar receitas extras para compensar parte da conta
O governo federal deve chegar ao fim de setembro com uma conta de aproximadamente R$ 37,5 bilhões em medidas adotadas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis em 2026. O montante inclui subsídios e desonerações tributárias criados ao longo do ano diante da disparada do petróleo no mercado internacional.
Nesta semana, o governo anunciou uma nova rodada de medidas. Um decreto reduziu em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. No caso do etanol hidratado, os tributos federais foram zerados, representando redução de R$ 0,19 por litro.
As novas alíquotas começaram a valer nesta quinta-feira (10) e, inicialmente, permanecem em vigor até 9 de outubro. Com a mudança, a carga de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina fica em R$ 0,16 por litro.
O diesel também ganhou uma nova proteção. Medida provisória autoriza uma subvenção inicialmente fixada em R$ 1 por litro para produtores e importadores de diesel rodoviário. O benefício poderá ser alterado, suspenso ou prorrogado conforme a evolução dos preços internacionais e a disponibilidade de recursos.
Petróleo acima de US$ 100 pressiona preços
A intervenção ocorre em um momento de nova escalada do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo Brent voltou a superar a marca dos US$ 100, pressionado pelas tensões e restrições de oferta relacionadas aos conflitos no Oriente Médio.
O impacto é particularmente importante no diesel. Apesar de o Brasil ser grande produtor e exportador de petróleo, mais de 25% do diesel consumido no País é importado, segundo o Ministério da Fazenda. Isso aumenta a exposição do mercado brasileiro às oscilações internacionais.
Segundo cálculos apresentados pelo governo, as novas medidas terão impacto de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês. Desse total, cerca de R$ 5 bilhões correspondem à subvenção do diesel e R$ 2 bilhões às desonerações de gasolina e etanol.
De onde virá o dinheiro?
O governo argumenta que parte do custo será compensada justamente pela alta internacional do petróleo. Com a valorização do produto, a União também passa a arrecadar mais com receitas ligadas ao setor petrolífero.
A estimativa oficial é de mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do petróleo no período. O governo pretende utilizar esses recursos para ajudar a financiar as desonerações.
No caso dos subsídios, a União também recorre a créditos extraordinários. Nesta semana, foi autorizada a abertura de R$ 6,6 bilhões para o pagamento de benefícios já concedidos, sendo R$ 5,6 bilhões destinados ao diesel e cerca de R$ 1 bilhão a outros combustíveis.
Gasolina tem mudança de preço
Nesta quinta-feira, a Petrobras também reviu o preço da gasolina comercializada às distribuidoras. Depois de inicialmente indicar um reajuste, a estatal informou que, considerando a nova redução dos tributos federais, o efeito será de queda de R$ 0,19 por litro, mantendo o preço da gasolina A vendida pela Petrobras em R$ 3,05 por litro.
A redução na refinaria, porém, não significa necessariamente queda de igual valor nas bombas. O preço pago pelo motorista é composto também por impostos estaduais, mistura de etanol anidro, custos de distribuição e revenda e margens dos postos.
Desde o agravamento das tensões no Oriente Médio, a gasolina já acumula forte pressão no mercado brasileiro. Dados da ANP citados nesta quinta-feira apontam que o preço médio nas bombas passou de cerca de R$ 6,03 para R$ 6,51 por litro no período.
Medidas também têm peso eleitoral
A nova intervenção acontece a poucas semanas das eleições de outubro e coloca novamente o preço dos combustíveis no centro do debate econômico e político nacional.
O governo sustenta que as medidas são temporárias e necessárias para impedir que uma crise internacional seja integralmente transferida ao consumidor brasileiro. Economistas e adversários políticos, por outro lado, questionam o custo fiscal e o momento da ampliação dos benefícios em pleno período eleitoral.
O Ministério da Fazenda afirma que os gastos serão incorporados às avaliações do Orçamento e que as receitas extraordinárias obtidas com a própria valorização do petróleo ajudarão a financiar as medidas.
Com a nova rodada de benefícios, a conta das ações para segurar os combustíveis chega a cerca de R$ 37,5 bilhões em 2026 até setembro.
