Uma mulher foi presa em flagrante no Jardim Marambaia, em Jundiaí, após ser denunciada pela própria filha, de 18 anos, por agressão física e homofobia. O caso, registrado como violência doméstica e discriminação relacionada à orientação sexual, teve início com uma discussão familiar e terminou no Plantão Policial.

Segundo o relato da jovem à Polícia Militar, os desentendimentos com a mãe eram frequentes e envolviam questões relacionadas à sua sexualidade, amizades e opiniões pessoais. Em um dos episódios, mãe e filha seguiam de carro para um hospital, acompanhadas de outra filha da mulher, de 15 anos, quando começaram a discutir sobre questões de gênero.

Durante o trajeto, a mãe teria se irritado com as opiniões da jovem e determinado que ela deixasse o veículo. O conflito, entretanto, não terminou naquele momento.

Mais tarde, já na residência da família, uma nova discussão começou por causa de uma suposta dívida que a mãe teria com a filha. O desentendimento evoluiu para agressões físicas, levando a jovem a procurar ajuda da Polícia Militar pelo telefone 190.

Os policiais ouviram a vítima e também questionaram a mãe sobre as acusações. Conforme informações divulgadas sobre a ocorrência, a mulher teria reconhecido as agressões diante dos agentes, em declarações registradas pelas câmeras corporais utilizadas pela equipe.

Mãe e filha foram encaminhadas ao Plantão Policial de Jundiaí, onde a autoridade policial determinou a prisão em flagrante da mulher por violência doméstica e homofobia.

Homofobia pode resultar em prisão

Desde 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), condutas homofóbicas e transfóbicas podem ser enquadradas na legislação que pune o racismo. Posteriormente, o tribunal também consolidou o entendimento de que ofensas discriminatórias dirigidas a pessoas LGBTQIA+ podem configurar injúria racial.

A Lei nº 7.716/1989 prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e multa para a injúria racial, conforme o enquadramento jurídico da conduta. Eventuais agressões físicas podem gerar responsabilização adicional, dependendo da natureza das lesões e das circunstâncias constatadas durante a investigação.

No caso registrado em Jundiaí, caberá à Justiça analisar as provas e definir a eventual responsabilização criminal da mulher. A prisão em flagrante não representa condenação definitiva. A identidade das envolvidas não foi divulgada.