A Polícia Civil continua investigando as circunstâncias que levaram à morte de um homem durante uma briga com o próprio irmão, no Jardim América, em Várzea Paulista. O crime, ocorrido na Rua Araras, ganhou repercussão na imprensa regional pela violência do confronto familiar e pela versão apresentada pelo suspeito, que alegou legítima defesa.

O caso foi registrado como homicídio na Delegacia de Polícia de Várzea Paulista. A investigação busca esclarecer a dinâmica do confronto, a origem dos ferimentos que provocaram a morte e se existem elementos capazes de confirmar ou afastar a alegação de legítima defesa.

Segundo informações divulgadas sobre a ocorrência, os irmãos entraram em luta corporal após um desentendimento. O suspeito, de 49 anos, afirmou que sofria agressões frequentes da vítima e que, durante a briga, teria tentado se defender. Em seu depoimento, apresentou uma versão segundo a qual a faca estava com o próprio irmão e o ferimento teria ocorrido durante a disputa corporal.

PMs do 49º Batalhão foram acionados pelo telefone 190 para atender inicialmente a uma ocorrência de conflito familiar. Quando chegaram ao endereço, encontraram a vítima ferida. Uma equipe de resgate foi chamada, mas constatou a morte ainda no local.

Após o episódio, o suspeito deixou a residência, mas retornou enquanto os policiais atendiam à ocorrência. Ele se apresentou à equipe e assumiu envolvimento no confronto. A faca supostamente utilizada não foi localizada.

A perícia técnica esteve no imóvel para realizar os levantamentos necessários, enquanto o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jundiaí. O suspeito foi levado ao Plantão Policial, onde a prisão em flagrante por homicídio foi ratificada. A autoridade policial também representou pela prisão preventiva, considerando que, naquele momento, não havia elementos suficientes para reconhecer a alegada legítima defesa.

Suspeito pode enfrentar pena de até 20 anos

O homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, tem pena de seis a 20 anos de reclusão. Caso a investigação identifique circunstâncias que caracterizem homicídio qualificado, a pena prevista é de 12 a 30 anos.

Entretanto, a responsabilização criminal dependerá das provas reunidas durante a investigação e da eventual apresentação de denúncia pelo Ministério Público. Se ficar demonstrado que o suspeito agiu em legítima defesa, nos termos do artigo 25 do Código Penal, poderá ser afastada a ilicitude da conduta.

A análise dessa hipótese exige verificar se houve agressão injusta, atual ou iminente, e se os meios empregados para repeli-la foram necessários e utilizados moderadamente. A simples existência de uma briga anterior entre os irmãos não é suficiente, por si só, para caracterizar legítima defesa.