Cinco dos 19 vereadores disputam uma vaga de deputado; em setembro, sessões tiveram entre sete e 12 itens nas três primeiras semanas e pauta desta terça foi marcada por denominações de vias e moções

A dez dias das eleições, a Câmara Municipal de Jundiaí atravessa a reta final da campanha com sessões de pautas enxutas. Cinco dos 19 vereadores — mais de um quarto do Legislativo — são candidatos a deputado neste ano e conciliam o mandato com a busca por votos.

Na sessão desta terça-feira (22), foram aprovadas 12 proposituras distribuídas em oito itens da pauta. Entre elas, cinco tratavam da denominação de espaços públicos e três eram moções. Restaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica e três projetos de lei.

O cenário não é isolado. As sessões realizadas ao longo de setembro também tiveram quantidade reduzida de matérias em votação. No dia 1º, foram 12 itens na pauta, com oito aprovados e quatro adiados. Em 8 de setembro, sete matérias foram aprovadas. Já no dia 15, a pauta voltou a ter sete itens, dos quais cinco foram aprovados e dois adiados.

A sessão do dia 8 chegou a ser classificada como “relâmpago” em publicação reproduzida pelo clipping da própria Câmara, devido à quantidade de itens e ao tempo reduzido dos trabalhos.

Cinco vereadores estão na campanha

O período de menor volume de matérias coincide com a campanha eleitoral de cinco integrantes da Câmara.

Cristiano Lopes (PP) concorre a deputado federal.

Outros quatro vereadores buscam uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo: Edicarlos Vieira (União Brasil), atual presidente da Câmara; Dika Xique-Xique (Podemos); Faouaz Taha (PSD); e Leandro Basson (Podemos).

Os cinco representam 26,3% dos 19 vereadores de Jundiaí.

O fato de as sessões ocorrerem simultaneamente à campanha eleitoral não permite, por si só, estabelecer que a redução das pautas seja consequência da disputa. Os números, porém, mostram que o Legislativo chega às últimas semanas antes da eleição com quantidade limitada de matérias submetidas ao plenário.

O que foi aprovado nesta semana

Apesar da predominância de denominações e moções, a sessão desta terça teve projetos com efeitos concretos para a cidade.

Um deles determina a divulgação, no site da Prefeitura, das listas de espera para consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos da rede municipal de Saúde, preservados os dados pessoais dos pacientes.

Outro institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares, destinada à preparação de estudantes para vestibulares e para o Enem.

Também foi aprovada proposta relacionada à matrícula de irmãos na mesma unidade escolar, quando estiverem na mesma etapa ou ciclo da educação básica.

Os vereadores aprovaram ainda, em primeiro turno, alteração na Lei Orgânica relacionada à educação. A proposta precisa passar por nova votação antes de ser promulgada.

Entre as demais matérias estavam cinco projetos de denominação de espaços públicos e três moções — instrumentos pelos quais a Câmara manifesta apoio, apelo ou posicionamento sobre determinados assuntos, mas que não criam, por si só, novas obrigações para a administração municipal.

Setembro de pautas reduzidas

O levantamento das sessões do mês mostra a sequência:

  • 1º de setembro: 12 itens na pauta; oito aprovados e quatro adiados;
  • 8 de setembro: sete matérias aprovadas, além de adiamentos e uma exclusão;
  • 15 de setembro: sete itens; cinco aprovados e dois adiados;
  • 22 de setembro: oito itens reunindo 12 proposituras, todas aprovadas.

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí está prevista para terça-feira (29). As reuniões são realizadas semanalmente, a partir das 16h.